Acuerdo del cliente
Acordo do cliente
1. Prefácio
1.1 Este Acordo do cliente (a seguir designado “Acordo/Contrato”) é firmado entre a Empresa Emporio Trading LTD. (a seguir designada "Empresa") com endereço cadastrado 2do andar, Transpacific Haus, P.O. Box 257, Port Vila, Vanuatu, e Cliente ("Cliente") que juntos são designados como "Partes".
1.2 O objeto deste acordo são o estabelecimento das relações jurídicas entre o Cliente e a Empresa durante a realização de operações comerciais pelo Cliente nos mercados de balção via plataforma comercial fornecida pela Empresa, os serviços fornecidos pela Empresa e os direitos e responsabilidades das partes deste acordo que podem surgir no processo de fornecimento dos serviços descritos.
1.3 Neste acordo o Cliente confirma que conhece, compreende e aceita os termos deste acordo e as suas aplicações.
1.4 Este Acordo entra em vigor em dia quando o Cliente aceita e firma este contrato.
2. PROCEDIMENTO DO REGISTO DO CLIENTE
2.1 O Cliente tem que completar o cadastro no site oficial da Empresa que inclui pesquisa cliente, fornecimento da documentação necessária para a verificação do cliente pela Empresa, de acordo com a política contra lavagem de dinheiro, fundos criminais e financiamento de terrorismo.
2.2 O cliente é responsável pelo fornecimento da informação completa, confiável e válida.
2.3 A Empresa reserva o direito de rejeitar ao Cliente na abertura e/ou serviço da conta comercial do Cliente em qualquer momento, inclusive se a Empresa considera que o Cliente forneceu à Empresa os dados falsos.
2.4. Durante a abertura da conta comercial do Cliente, o cliente é atribuído o número individual e recebe a senha do acesso. Estes dados são secretos, e o Cliente é responsável pela não-divulgação desta informação às terceiras partes.
2.5. Caso o Cliente designar o co-titular da conta comercial, o co-titular da conta deve fornecer à Empresa as informações necessárias de acordo com o punto 2.1 deste Contrato.
2.6. Todos os co-titulares da conta comercial são responsáveis pela sua conta comercial na Empresa.
2.7. Todos os co-titulares são parte do Cliente, é dizer as notificações enviadas para um co-titular consideram-se como notificações enviadas aos todos co-titulares da conta comercial. Ao mesmo tempo, as ordens enviadas por um co-titular consideram-se como as ordens do Cliente.
2.8. A empresa reserva o direito de solicitar a confirmação da ordem e/ou instrução pelos todos Co-titulares da conta comercial.
2.9. No caso da morte ou incapacidade dum dos co-titulares da conta comercial, a Empresa reserva o direito de aceitar as instruções dos outros co-titulares de conta comercial correspondente. Todos os direitos e responsabilidades do Cliente ante a Empresa são transferidos aos co-titulares vivos/capazes.
3. CRIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS ORDENS
3.1 O Cliente pode criar a ordem via terminal do cliente ou mandar a ordem de voz ao empregado da Empresa. No caso da criação da ordem via telefone o empregado da Empresa vai solicitar alguns dados secretos para identificar o Cliente.
3.2 Neste Acordo, o Cliente confirma que as cotações das ferramentas financeiras fornecidas pela Empresa são únicas e fiéis na hora de realização de operações comerciais entre o Cliente e a Empresa. Por conseguinte, as cotações das outras empresas ou fontes não são pretexto para apresentar as queixas à Empresa.
3.3 A Empresa reserva o direito de revisar os resultados das ordens do Cliente caso a Empresa tem razões para considerar que as ordens foram criadas e/ou cumpridas com violações, inclusive se as operações foram realizadas segundo as cotações não mercantis, no caso de problemas técnicos ou no caso as operações foram realizadas com as violações dos termos deste Contrato ou das suas aplicações.
3.4. A Empresa reserva o direito de fechar uma ou todas as posições do Cliente no caso da violação dos termos deste Contrato e das suas aplicações pelo Cliente.
3.5 A Empresa pode rejeitar a ordem do Cliente caso a ordem foi enviada antes da primeira cotação na hora de abertura de mercado, situações anormais no mercado, se a ordem foi enviada segundo a cotação não mercantil ou se a margem livre não é suficiente para a abertura da ordem, no caso da violação das normas e condições do presente Contrato e das suas aplicações estabelecidas pela Empresa.
3.6 O Cliente é responsável pelas todas operações comerciais da sua conta comercial e pelos seus resultados.
3.7 O Cliente pode verificar as trocas correntes no terminal do cliente. A Empresa reserva o direito de mudar os valores de trocas sem avisos prévios do Cliente dependendo da situação no mercado.
3.8 O rollover será cobrado no caso de transferência da posição aberta ao dia seguinte.
3.9 As ordens para as posições abertas são as ordens do mercado Buy (Comprar), Sell (Vender) e as ordens diferidas Buy Limit, Buy Stop, Sell Limit, Sell Stop.
3.10 A abertura da ordem de compra (posição larga) realiza-se a preço Ask, a abertura da ordem de venta (posição breve) realiza-se a preço Bid.
3.11 No caso da abertura da posição o Cliente compromete-se pagar a margem, o volume da qual depende do alavancagem de crédito, ferramenta financeira e volume da ordem. Caso a margem na conta não é suficiente, a posição não será aberta.
3.12 O cumprimento da ordem do cliente realiza-se a preço corrente no momento do seu processamento, na hora do cumprimento da ordem é possível o deslize. Neste caso a ordem pode ser cumprida a preço mais próximo ao preço indicado na ordem.
3.13 O Cliente pode mudar ou remover a ordem diferida que ainda não foi enviada para cumprir.
3.14 O Cliente é consciente que para a prevenção do fechamento forçado da posição é necessário manter o nível da margem da posição aberta de acordo com as condições comerciais indicadas no site oficial da Empresa.
3.15 A Empresa pode mudar os requisitos de margem devido aos feriados nacionais e internacionais, feriados bancários etc.
3.16 O Cliente pode mudar o volume da alavancagem de crédito para a sua conta comercial.
3.17 A Empresa reserva o direito de fechar a ordem do Cliente se a quantidade de fundos de margem na conta comercial do Cliente logrou o nível Margin Call.
3.18 As posições abertas serão fechadas forçadamente sem aviso prévio caso o nível de fundos de margem na conta comercial do Cliente é menor ou equivalente ao indicador Stop Out.
3.19 Para reduzir os riscos da conta comercial do Cliente nas condições de mercado desfavoráveis, por exemplo no período da alta volatilidade, a Empresa tem direito de:
3.19.1. Restringir a abertura de ordens;
3.19.2. Mudar a alavancagem de crédito/spreads/requisitos de margem.
4. CONTA NÃO ATIVA
4.1 No caso o Cliente não realizou nenhumas operações na sua conta durante os 30 dias seguidos, a conta comercial será considerada como não ativa e será cobrada a comissão de $25 por cada período de 30 días seguidos. A comissão é cobrada só das contas dos Cliente o saldo das quais é maior do zero.
5. DEPÓSITOS NA CONTA COMERCIAL, RETIRADA DE FUNDOS
5.1. O Cliente pode realizar os depósitos na sua conta comercial via um dos métodos oferecidos pela Empresa no seu site oficial no momento do depósito.
5.2. Todos os depósitos na conta comercial do Cliente devem ser realizados das fontes abertas em nome do Cliente. A Empresa não aceita os pagamentos anónimos ou pagamentos das terceiras partes.
5.3 A Empresa tem direito de solicitar ao Cliente as cópias de documentos que confirmam a sua identidade e endereço físico do Cliente, a fonte de origem de fundos ou outra informação necessária, inclusive as cópias certificadas dos documentos requeridos.
5.4 A Empresa tem direito de reconhecer as operações de depósito do Cliente como duvidosas no caso de:
5.4.1 Realização de numerosos depósitos do Cliente sem realização de operações comerciais;
5.4.2 Suspeita do Cliente na lavagem de dinheiro;
5.4.3 Fornecimento de documentos falsos pelo Cliente;
5.4.4 Ausência de contato com o Cliente via contatos indicados durante o cadastro.
5.5 No caso de reconhecimento de depósitos do cliente como suspeitos como descrito no punto anterior 5.4, a Empresa tem direito de:
5.5.1. Rejeitar ao Cliente a realização de quaisquer operações na cont comercial;
5.5.2. Denunciar o presente Acordo de maneira unilateral;
5.5.3. Tomar outras medidas que a Empresa considera necessárias.
5.6 A Empresa não é responsável pelos prazos de chegada da transferência bancária ou pelos prazos da transferência realizada pelos sistemas de pagamento electrónicos ou cartões bancários. O Cliente é consciente dos riscos e aceita os riscos ligados com as demoras nos prazos de chegada do dinheiro à conta comercial do Cliente.
5.7 Para assegurar o cumprimento das condições do presente Acordo, a Empresa reserva o direito de mandar os fundos do Cliente guardados nas contas bancárias geradas às contas bancárias dos provedores de liquidez.
5.8 Caso o Cliente realizou o depósito na sua conta comercial na divisa diferente da divisa da conta comercial, o depósito de fundos será realizado com o custo da conversão de divisa.
5.9 A Empresa tem direito de introduzir restrições de montante mínimo e máximo de depósito da conta comercial do Cliente, inclusive para cada método de depósito.
5.10 O Cliente compromete-se notificar a Empresa no caso de demoras de chegada de fundos à/da conta comercial.
5.11 Se o montante solicitado supera o montante de margem livre na conta comercial do Cliente no momento do processamento da ordem do Cliente para a retirada de fundos da conta comercial esta ordem será rejeitada.
5.12 O Cliente tem direito de cancelar a ordem de retirada de fundos caso a ordem ainda não foi processada pela Empresa.
5.13 A retirada de fundos da conta comercial realiza-se às fontes de depósito que pertencem ao Cliente, na correlação proporcional ao montante de depósitos.
5.14 A retirada do montante que supera o montante total de depósito é realizada à conta de divisa que pertence ao Cliente.
5.15 Caso o Cliente solicita a retirada de fundos pelo sistema de pagamento indisponível a Empresa pode oferecer a forma alternativa ao Cliente. Neste Contrato o Cliente confirma que a Empresa não é responsável pelas possíveis inconveniências e/ou danos.
5.16 Caso a divisa de retirada dos fundos da conta do Cliente é distinta da divisa do sistema de retirada, a retirada é realizada com o custo de conversão de divisa.
5.17 A empresa reserva o direito de introduzir restrições para o montante de retirada mínimo e máximo da conta comercial do Cliente para cada método de retirada.
5.18 O Cliente é responsável pelos todos gastos ligados com a retirada de fundos da conta comercial independentemente do método de retirada.
5.19 O Cliente é responsável pela credibilidade dos dados indicados na ordem de retirada da conta comercial do Cliente.
5.20 A Empresa reserva o direito de rejeitar o cumprimento da ordem parcial ou completamente caso:
5.20.1 A ordem do Cliente não contém todas as informações necessárias;
5.20.2 O Cliente solicita o saque à conta da qual não realizou depósitos antes ou à conta que não lhe pertence;
5.20.3 Esta conta comercial não pertence ao Cliente;
5.20.4 No momento do pagamento, o saldo do Cliente é menor do montante indicado na ordem, inclusive todas as comissões;
5.20.5 No caso de força maior;
5.20.6 A empresa considera que precisa os fundos financeiros para o cumprimento dos requisitos de margem;
5.20.7 A margem livre é insuficiente para o cumprimento da ordem correspondente;
5.20.8 O Cliente não cumpriu os seus compromissos ante a Empresa.
5.21 O Cliente tem direito de realizar a transferência interna de fundos financeiros entre as contas comerciais do Cliente. Caso a conta comercial do Cliente tem posições abertas, a Empresa pode reclamar o fechamento das posições até a realização de transferência financeira entre as contas. O Cliente é responsável pelos resultados de tais ações.
5.22 O Cliente não tem direito de transferir os fundos financeiros às contas comerciais das terceiras partes na Empresa.
6. FORÇA MAIOR
6.1 Força maior é a circunstância da força irresistível que não depende da vontade das partes deste Acordo e influi no cumprimente do presente Contrato.
6.2. Força maior inclui o seguinte:
6.2.1. Greves, conflitos laborais, condições de trabalho anormais, medidas e restrições governamentais, bloqueios, decretos de estabelecimentos estatais etc.
6.2.2. Guerras, ações militares, perigo de guerra, estado de emergência, combates civis, actos terroristas, outras catástrofes e crises (de caráter político ou económico) que na opinião da Empresa influem no funcionamento normal do mercado.
6.2.3. Desastres naturais como maremoto, terremoto, tempestade, inundação, incêndio, epidemia etc. que impedem o fornecimento de serviços pela Empresa.
6.2.4. Desestabilização do mercado, condições do mercado anormais, interrupção de comércio, liquidação ou fechamento de mercados, introdução de restrições, condições atípicas de comércio etc.
6.2.5. Ruptura de redes e/ou linhas de comunicação que ocorreu sem intenção da Empresa.
6.2.6. Insolvência financeira do provedor da liquidez, instituição financeira, corretor intermediário, chefe da Empresa, bolsa de valores, câmara de ativos etc. que impede o cumprimeto de compromissos pela Empresa.
6.3 As partes ficam exonerados das suas responsabilidades pelo incumprimento dos compromissos descritos no presente Acordo.
6.4 No caso da circunstância de força maior sem aviso prévio a Empresa reserva o direito de:
6.4.1 Mudar as condições e requisitos comerciais e não comerciais.
6.4.2 Fechar uma ou todas as posições abertas do Cliente a preço que a Empresa considera justo tomando na conta a situação corrente no mercado.
6.4.3 Parar e/ou mudar um ou vários pontos do presente Contrato até o fim da força maior.
6.4.4 Desativar a plataforma.
6.4.5 Rejeitar as novas ordens do Cliente.
6.4.6 Aumentar os spreads.
6.4.7 Mudar a avalancagem de crédito.
6.4.8 Tomar quaisquer outras medidas ou rejeitar algumas ações que são inoportunas na opinião da Empresa.
6.5 A Empresa não é responsável pelos danos causados pelas circunstâncias de força maior descritas no presente Acordo.
7. PROCESSO DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
7.1 Quaisquer litígios e pretensões entre as Partes são resolvidos via negociações.
7.2 Em casos excepcionais, a Empresa pode reclamar o Cliente a declaração escrita com a descrição das suas pretensões. O Cliente tem que enviar esta declaração pela forma acordada.
7.3 Para a resolução de litígios o Cliente tem que mandar a mensagem eletrônica ao endereço da Empresa indicado no site oficial da Empresa ou chamar o serviço do suporte do Cliente, o número do qual também aparece no site oficial da Empresa.
7.4. A Empresa compromete-se revisar as reclamações do Cliente nos prazos possíveis.
7.5. A Empresa tem direito de solicitar as informações adicionais e/ou documentos do Cliente.
7.6 A Empresa pode rejeitar a revisão da pretensão caso ela contém palavras não censuradas e/ou ofensas ou ameaças à Empresa e/ou os seus empregados.
7.7 No caso da resolução sucessiva do litígio para o Cliente, a Empresa cumpre a resolução do litígio nos prazos mais breves.
7.8 A Empresa não cobre danos morais e não revisa as pretensões ligadas com os ingressos perdidos.
7.9. Caso as partes não resolveram o litígio via negociações pacíficas, o litígio seria arranjado conforme à legislação da república Vanuatu.
8. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
8.1 A lei aplicável é a legislação da república Vanuatu.
8.2 Os tribunais de justiça da república Vanuatu tem direito de jurisdição exclusiva com respeito ao presente Acordo.
8.3 O Cliente é responsável pelo cumprimento das operações que consideram-se não legais na sua jurisdição.
9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
9.1 A Empresa realiza só o cumprimento das ordens comerciais do Cliente.
9.2 Na sua opinião, a Empresa pode fornecer as informações, recomendações, notícias, comentários de situação no mercado e/ou resultados de investigações ao Cliente (via site oficial, mensagens eletrônicas etc.). A Empresa não é responsável pelas pérdidas, gastos ou danos do Cliente devido ao erro cometido nas informações fornecidas pela Empresa.
9.3 A Empresa não tem responsabilidade ante o Cliente pelas pérdidas diretas ou indiretas, danos, oportunidades perdidas (inclusive as oportunidades que surgem como consequência de movimentos no mercado) e despesas do Cliente durante o cumprimento do presente Acordo.
9.4 Na sua opinião, o Cliente pode usar as informações e recomendações ligadas com as operações comerciais. O Cliente é responsável pelas possíveis pérdidas financeiras que podem ocorrer como consequência do uso destas informações e/ou recomendações.
9.5 A Empresa pode mudar, reduzir, adicionar ou cambiar o nome dos seus serviços.
10. DECLARAÇÕES DO CLIENTE
10.1 Neste Acordo o Cliente declara que:
10.1.1 Todas as informações fornecidas pelo Cliente à Empresa são completas, atuais e confiáveis. O Cliente é responsável pelo fornecimento dos dados duvidosos e não atuais.
10.1.2 O Cliente é maior de idade (maior de 18 anos) e tem mente sadia, é capaz de tomar as decisões independentes.
10.1.3 O Cliente usa a propriedade intelectual da Empresa só com fins descritos no presente Acordo.
10.1.4 O Cliente joga o rol do principal, não agente, pessoa fiduciária, representante etc. se a Empresa e o Cliente não acordaram outras condições firmadas oficialmente. Neste último caso o Cliente deve fornecer todos os documentos requeridos pela Empresa. O Cliente pode atuar em nome da terceira parte só no caso a Empresa dá a sua permissão na forma escrita. Neste caso o Cliente deve fornecer à Empresa todos os documentos necessários.
10.1.5 Os fundos usados pelo Cliente para o comércio não são resultado de atividades criminais do Cliente e não são usados para o financiamento do terrorismo.
10.1.6 O Cliente não é figura política, em particular:
а) chefe de estado, chefe de governo, ministro ou adjunto de ministros; membro de parlamento; membro de supremos tribunais, tribunais constitucionais ou outro órgão judicial do nível superior; membro de órgão de revisão ou conselhos de bancos centrais; embaixador, encarregado de negócios; alto comando das forças armadas; membro do órgão administrativo, governamental de empresas estatais. O mesmo é aplicável às familiares mais próximos das pessoas que ocupam os cargos descritos - esposo ou esposa, filhos e os seus esposos, pais. Porém, nada deste ponto afeta os empregados do nível inferior ou intermédio. A pessoa não se considera como a figura política caso não realiza nenhuma atividade pública durante 1 ano.
б) pessoa física que é beneficiário das pessoas jurídicas, ou que permanece nas relações de negócio cercanas com a pessoa indicada neste ponto.
O Cliente compromete-se notificar a Empresa se durante o período de validez das relações entre o Cliente e a Empresa de acordo com este Contrato o Cliente torna-se figura política ativa.
10.1.7 O Cliente é consciente dos riscos ligados com o comércio de margem.
10.1.8 O Cliente tem acesso regular à Internet e aceita receber as informações pela parte da Empresa via site oficial ou correio eletrônico.
10.1.9 O Cliente compromete-se tomar as medidas necessárias para a proteção do sistema de vírus e outros materiais danosos que podem afetar o trabalho da Plataforma, site ou Empresa como tal e não realizar as ações destinadas a violar a coerência do sistema da Empresa ou da sua plataforma comercial, site etc.
10.1.10 Realizar quaisquer ações destinadas a violar a coerência do sistema informático da Empresa ou plataforma comercial.
10.1.11 O Cliente compromete-se que não vai esconder ou remover as notificações de direitos autorais, marcas registradas ou outras notificações de objetos da propriedade intelectual da Empresa, site ou Plataforma, não mudar, publicar, passar à terceira parte, divulgar ou reproduzir com fins comerciais as informações fornecidas pela Empresa sem a permissão escrita da Empresa.
11. CORRETOR DE APRESENTAÇÃO
11.1. A Empresa não é responsável pelo trabalho e/ou declarações do Corretor de Apresentação. A Empresa não tem nada que ver com os acordos firmados entre o Cliente e Corretor de Apresentação.
11.2. As relações jurídicas do Cliente com o seu Corretor de Apresentação podem causar gastos adicionais. O Cliente deve ser avisado disto previamente.
12. INCUMPRIMENTO DE COMPROMISSOS
12.1. Incumprimento de compromissos inclui:
12.1.1 Incumprimento dos compromissos pelo Cliente ante a Empresa.
12.1.2 Presença de fundos financeiros que devem ser pagos pelo Cliente à Empresa.
12.1.3 Morte do Cliente, o seu desaparecimento, ou enfermidade psíquica (se o Cliente é pessoa física).
12.1.4 A reclamação do tribunal competente ou órgão a tomar as medidas correspondentes, reclamação da legislação de Vanuatu ou outra jurisdição à qual pertence o Cliente.
12.1.5 Uso de métodos de comércio anormais como:
а) Scalping – operação comercial realizada em 120 segundos ou antes.
b) Pip hunting – operação realizada para obter o ingresso dum semente.
12.2. No caso de eventos descritos no párrafo anterior do presente Acordo, a Empresa tem direito de:
12.2.1.Cancelar unilateralmente este Acordo sem aviso prévio do Cliente.
12.2.2. Fechar as posições abertas.
11.2.3. Fechar ou para o acesso do Cliente à plataforma comercial.
12.2.4. Rejeitar o cumprimento da ordem do Cliente.
12.2.5. Restringir o comércio do Cliente.
12.2.6. Anular o ingresso recebido como resultado das operações ilegais ou uso do intelecto artificial na conta comercial do Cliente.
12.2.7. Apresentar a demanda ao tribunal para compensar os danos da Empresa.
13. RESCIÇÃO DO ACORDO
13.1. Para denunciar o presente Acordo a parte deve fornecer a notificação escrita à outra parte pelo menos 15 dias antes da rescição do acordo. Assim, o acordo é denunciado e o cliente tem que compensar todos os pagamentos e gastos que devem ser pagos pelo Cliente à Empresa no período de validez de acordo.
13.2. Anulação do presente Acordo não influi nos direitos e compromissos deste contrato e operações realizadas de acordo com o presente Contrato.
13.3. Até o momento de anulação do presente Acordo:
13.3.1. O Cliente deve fechar todas as posições abertas na sua conta comercial. No caso contrário a Empresa tem direito de fechar todas as posições abertas na conta comercial do Cliente;
13.3.2. A Empresa tem direito de cancelar ou restringir o acesso do Cliente à plataforma comercial;
13.3.3. A Empresa tem direito de rejeitar as novas ordens do Cliente;
13.3.4. A Empresa tem direito de rejeitar as ordens do Cliente para o saque dos fundos financeiros da sua Conta Comercial e manter o dinheiro do Cliente no caso da necessidade, fechar as posições abertas do Cliente e/ou se o Cliente deve realizar alguns pagamentos conforme ao presente Acordo.
14. Língua
14.1 A língua oficial da Empresa é inglês. No caso de divergências nas traduções do presente Contrato, a versão inglesa vai vigorar.
14.2 As informações fornecidas nas outras línguas são fornecidas com fins informacionais, a Empresa não é responsável pela fiabilidade deste dados.
14.3 A Empresa tem direito de fornecer o suporte e serviços do departamento técnico nas línguas locais.
